Política de Privacidade
Apresentação
Nós, da SAASDPO, sabemos como é importante que você esteja seguro sobre seus Dados Pessoais. Por isto, todas as informações pessoais relativas a usuários, clientes ou visitantes, que usem nossos serviços digitais ou não, são tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Assim, reforçando nosso compromisso em proteger e resguardar todos os dados que coletamos, queremos explicar para você um pouco mais sobre como fazemos isto.
Por que coletamos e tratamos seus Dados Pessoais?
Ao oferecermos nossos serviços, precisamos coletar e tratar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
a) prover os serviços de consultoria, treinamento, mentoria, gerenciamento de projetos, voltados à adequação da LGPD;
b) prover os serviços de terceirização de DPO; e
c) atender às obrigações legais e administrativas de órgãos públicos ligados a estes serviços, no âmbito municipal, estadual e federal.
Assim, quando realizamos qualquer atividade que utiliza Dados Pessoais, como cadastros e processamentos diversos relativos ao desenvolvimento do serviço contratado, fazemos isto com muito respeito e responsabilidade, adotando medidas técnicas e administrativas para assegurar a sua privacidade.
Para tanto, desenvolvemos uma Política de Privacidade para cuidar especificamente de Dados Pessoais, como parte integrante do nosso SGPD – Sistema de Gestão de Privacidade e Dados, que descreve, entre outras coisas, como os dados são coletados, armazenados, tratados, compartilhados, retidos ou removidos.
Também estamos constantemente aprimorando nossa Política de Privacidade e, em nosso site, além de encontrar esta política, você também encontrará as formas de entrar em contato conosco e esclarecer quaisquer dúvidas sobre Privacidade de Dados Pessoais.
Política de Privacidade
Introdução
Em agosto de 2018, com a publicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, surgiram novos conceitos e definições que norteiam a forma como os Dados Pessoais devem ser tratados pelas organizações.
Assim, descrevemos a seguir estes conceitos e definições importantes, bem como outros detalhes da nossa Política de Privacidade e como adequamos nossa empresa para atender às leis vigentes.
1. Entenda quem é quem perante a LGPD
1.1. Titular
É você, a pessoa que possui os Dados Pessoais, seja na condição de cliente SAASDPO, funcionário ou mesmo visitante, presencial ou digital.
1.2. Controlador
Somos nós, a SAASDPO, por meio de nossas áreas e departamentos competentes pelas decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
1.3. Operador
Somos nós ou um parceiro credenciado que, em nosso nome, realiza o tratamento de Dados Pessoais.
1.4. Encarregado (DPO – Data Protection Officer)
É a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da LGPD dentro de uma organização. Na SAASDPO, o Encarregado trabalha em conjunto com equipe multidisciplinar e comitê especializado para conduzir os trabalhos necessários nas áreas de tecnologia, administrativa e jurídica.
1.5. ANPD
É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal instituído especialmente para zelar, auxiliar as empresas e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
2. Alguns conceitos e definições importantes
2.1. Política de Privacidade
É o conjunto de regras, procedimentos e orientações administrativas e tecnológicas a serem observados e seguidos por todos os envolvidos, de forma a assegurar a privacidade de seus Dados Pessoais.
2.2. Dado Pessoal
É o dado relativo a uma pessoa capaz de identificá-la ou tornar possível sua identificação, como nome, CPF, RG, endereço, telefone e e-mail.
2.3. Dado Sensível
É qualquer informação sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma pessoa.
2.4. Tratamento
É qualquer ação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, atualização, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e inativação.
2.5. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
O tratamento de Dados Pessoais de crianças somente será realizado com consentimento específico dado por pelo menos um dos pais ou responsável legal.
2.6. Consentimento
É a sua declaração autorizando o tratamento de seus Dados Pessoais. Sempre solicitaremos consentimento para finalidade específica, e você terá total liberdade para concordar ou não.
2.7. Legítimo Interesse
Permite que possamos tratar Dados Pessoais para atender necessidades operacionais, administrativas e legais, respeitando direitos e liberdades fundamentais do Titular.
2.8. Bases Legais
São as hipóteses previstas em lei que autorizam o tratamento de Dados Pessoais, como consentimento, execução contratual e cumprimento de obrigação legal.
2.9. Plataformas
São sites, sistemas e aplicativos com funções específicas que podem coletar e tratar dados diversos, inclusive Dados Pessoais.
2.10. Serviços e Experiências
Serviços são atividades realizadas para você. Experiências são as formas como você se relaciona ou interage conosco.
2.11. Tecnologias
São ferramentas digitais, sistemas, aplicativos e recursos operacionais ou administrativos utilizados na prestação dos serviços.
2.12. Cookies
São arquivos armazenados temporariamente em seu dispositivo para melhorar sua experiência de navegação. Sempre que aplicável, você será informado e poderá aceitar ou recusar.
3. Quais Dados Pessoais são coletados e de que forma?
Coletamos apenas os Dados Pessoais necessários para finalidades legítimas e específicas relacionadas aos nossos serviços.
Esses dados podem ser coletados por meio de:
- documentos fornecidos por você;
- formulários eletrônicos;
- sistemas remotos;
- páginas da web;
- plataformas digitais;
- contatos comerciais e administrativos.
4. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?
Mantemos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir:
- a finalidade da coleta;
- obrigações legais e regulatórias;
- exigências contratuais;
- defesa de direitos;
- prevenção à fraude;
- legítimo interesse, quando aplicável.
Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos conforme exigência legal.
5. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com:
- parceiros credenciados necessários à prestação dos serviços;
- fornecedores contratados;
- autoridades públicas, quando exigido por lei;
- órgãos reguladores ou judiciais.
Sempre exigimos que terceiros adotem medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
6. Quais são os seus direitos como Titular?
Você poderá, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
- solicitar portabilidade;
- revogar consentimento;
- opor-se ao tratamento irregular;
- solicitar informações sobre compartilhamento.
7. Quais são nossas responsabilidades e como protegemos seus Dados Pessoais?
Na condição de Controladora, a SAASDPO adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus Dados Pessoais, incluindo:
- controles de acesso;
- criptografia;
- monitoramento;
- políticas internas;
- treinamento de equipe;
- prevenção de incidentes;
- melhoria contínua de segurança.
Entretanto, a segurança também depende de cuidados do usuário, como manter senhas seguras e dispositivos atualizados.
8. Como falar sobre seus Dados Pessoais com a gente?
Se você tiver dúvidas, solicitações ou desejar exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato conosco.
Portal do Titular
Clique aqui para acessar o Portal do Titular
Encarregado (DPO)
Flávio Ibelli Callegari
[dpo@saasdpo.com.br](mailto:dpo@saasdpo.com.br)
Endereço para correspondência
SAASDPO
Rua do Rosário, 1524, Cj 08, Centro
Piracicaba – SP
CEP 13400-186
Telefone
(19) 2538-9460
9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos serviços, alterações legais ou novas exigências regulatórias da ANPD.
10. Histórico de versões
v.1 – 09/11/2020 | Versão inicial
v.2 – Atualizada | Substituição de identidade visual e nomenclatura de MODUS DPO para SAASDPO